Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil / CP
Formas de regulamentação do trabalho estarão em debate | Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil / CP
Os desafios da terceirização serão abordados em seminário com especialistas de todo o país em uma atividade presencial gratuita que ocorrerá em Porto Alegre nesta sexta-feira, dia 18, no plenário do TRT-RS (Praia de Belas, 1100, térreo), das 9h às 12h e das 14h às 17h. O encontro deverá aprofundar o debate sobre formas de regulamentação e controle de abusos que afetam trabalhadores e empresas tanto do setor público quanto privado.
O objetivo é subsidiar uma regulamentação adequada ao ordenamento jurídico, tanto do ponto de vista do trabalho decente quanto do ambiente empresarial. O evento é presencial e gratuito, e as inscrições devem ser feitas ainda hoje, dia 16, no endereço https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/684948.
Entre os painelistas estão representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, organizador do encontro, Advocacia-Geral da União, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, profissionais do Direito do Trabalho e pesquisadores de entidades sociais. Conforme observou em nota o TRT/RS, a liberação da terceirização nas atividades-fim das empresas, particularmente após a Reforma Trabalhista da Lei 13467, "deflagrou o uso indiscriminado e, em muitos casos, abusivo, acentuando a precarização", o que resultou em ações trabalhistas com legislação insuficiente para dar conta do novo cenário.
*Matéria Original: https://www.correiodopovo.com.br/notícias/economia/seminário-aborda-terceirização-1.1543491
