O ITTS – Instituto Trabalho e Transformação Social – acompanha a mobilização contra a terceirização abusiva. Participamos, desde 2023, da Câmara Temática sobre Terceirização do Trabalho, instituída no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, com participação de governo, empregadores e trabalhadores.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no ARE 1532603 para julgar a "licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços", a chamada pejotização, instaurando o polêmico Tema 1389. Pejotização e terceirização estão intimamente relacionadas e são vértices essenciais da precarização do trabalho.
Em vista disso, o ITTS promoveu, no dia 30 de junho, às 14h, no Auditório da Afocefe, um painel em defesa do trabalho decente e da proteção da dignidade humana. O evento buscou oferecer reflexão, diagnóstico e soluções protetivas, articulando os propósitos de duas comunidades de resistência: as representações promotoras do Pacto Tripartite pela Mitigação de Práticas Degradantes, Desleais e Nocivas de Terceirização, e da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET).
Como painelistas tivemos:
Dra. Priscila Dibi Schwarcz – MPT/RS
Dr. Alisson Droppa – técnico do DIEESE e diretor da ABET – Associação Brasileira de Estudos do Trabalho
Dr. Antônio Castro – advogado, coordenador do ITTS
Mediação: Lúcia Garcia, técnica do DIEESE e consultora do ITTS.
